Por Lucas Scudeler
Resposta rápida
RCC é o desconto ligado ao chamado cartão benefício, um cartão consignado cuja fatura é paga pelo benefício do INSS. Assim como a RMC, costuma aparecer sem a pessoa saber, com um valor mensal que quase não abate a dívida. Se não houve contratação consciente, a cobrança pode ser questionada.
Assim como a RMC, a sigla RCC costuma aparecer no extrato do benefício sem que a pessoa saiba o que é. E, de novo, com um valor sendo descontado todo mês.
RCC significa Reserva de Cartão de Crédito, ligada ao chamado cartão benefício. É parecido com a RMC, mas vinculado a um tipo diferente de cartão consignado.
O que costuma acontecer
Muita gente recebe esse cartão pelo correio ou aceita numa ligação achando que era um benefício, um brinde, ou parte de um empréstimo. Sem usar o cartão para nada, já começa a ver o desconto na aposentadoria.
Como o pagamento sai direto do benefício, a pessoa nem sente que está pagando, mas o valor vai embora todo mês.
Quando vale questionar
Se você não lembra de ter pedido esse cartão, se nunca o usou, ou se foi induzido a aceitar sem entender o que era, a cobrança pode ser indevida. Cada situação precisa ser analisada caso a caso.
O que fazer
Pegue o extrato detalhado no Meu INSS, identifique o banco responsável e desde quando o desconto começou. Não feche acordos por telefone. Em seguida, procure um advogado para avaliar o que pode ser feito no seu caso.
Apareceu uma RCC que você não pediu?
Fale com o escritório. Verificamos a cobrança e explicamos as suas opções com clareza. A primeira conversa é sem compromisso.
Falar com o escritórioEste conteúdo é informativo e não substitui a orientação jurídica individual. Cada situação possui particularidades que precisam ser analisadas caso a caso. Lucas Scudeler, OAB/SP 498.168.
Perguntas frequentes
Qual a diferença entre RMC e RCC?
As duas são descontos de cartões consignados no benefício. Mudam a modalidade do cartão, mas o problema costuma ser o mesmo: um desconto mensal que quase não reduz a dívida.
O cartão benefício pode ser cancelado?
Quando não houve contratação consciente, é possível discutir a anulação do contrato e a devolução dos valores; depende da análise do caso.
Nunca usei o cartão e mesmo assim descontam. É normal?
Sim, é comum. O desconto vem da reserva de margem do benefício, e não do uso do cartão em compras.