Por Lucas Scudeler
Resposta rápida
Juros abusivos são os cobrados muito acima da média praticada pelo mercado para aquele tipo de crédito. Quando o empréstimo parece não acabar e a dívida quase não diminui, vale comparar a taxa do contrato com as médias divulgadas pelo Banco Central. Havendo cobrança excessiva, é possível pedir a revisão do contrato.
Tem empréstimo que parece não acabar nunca. A pessoa paga, paga, e a dívida quase não diminui. Em muitos casos, a explicação está nos juros cobrados acima do que seria justo.
O que são juros abusivos
Todo empréstimo tem juros, isso é normal. O problema é quando a taxa cobrada fica muito acima da média praticada no mercado para aquele tipo de crédito. Aí o custo da dívida fica desproporcional, e é isso que se chama de juros abusivos.
Existem também tarifas e seguros embutidos no contrato que encarecem ainda mais o valor, muitas vezes sem a pessoa perceber.
Como desconfiar
Se o valor que você já pagou parece bem maior do que pegou emprestado, se a dívida não diminui com o tempo, ou se há cobranças no contrato que você não entende, vale revisar.
O que é a revisão de contrato
A revisão é a análise do contrato para verificar se os juros e as cobranças estão dentro do que é permitido. Quando se encontra algo fora do padrão, é possível discutir a correção. Cada contrato é diferente, por isso a análise precisa ser individual.
O que fazer
Separe o contrato e os comprovantes de pagamento. Procure um advogado para analisar os números do seu caso. Desconfie de quem promete reduzir a dívida sem nem ter visto o contrato.
Acha que está pagando juros altos demais?
Fale com o escritório. Analisamos o seu contrato e explicamos se há algo a revisar. A primeira conversa é sem compromisso.
Falar com o escritórioEste conteúdo é informativo e não substitui a orientação jurídica individual. Cada situação possui particularidades que precisam ser analisadas caso a caso. Lucas Scudeler, OAB/SP 498.168.
Perguntas frequentes
O que são juros abusivos?
São juros cobrados bem acima da média de mercado para o mesmo tipo de operação de crédito.
Como saber se meus juros são abusivos?
Comparando a taxa do seu contrato com as médias divulgadas pelo Banco Central para aquele tipo de empréstimo.
O que é a revisão de contrato?
É a discussão judicial para ajustar cobranças consideradas excessivas e, se for o caso, devolver o que foi pago a mais.