Por Lucas Scudeler
Resposta rápida
Descontos de associações, sindicatos ou clubes no benefício do INSS que a pessoa nunca autorizou são indevidos. São valores menores, que passam despercebidos, mas somam ao longo dos anos. Ao identificar, guarde o extrato do Meu INSS e busque orientação para suspender e reaver os valores.
Além de bancos, muita gente descobre no extrato descontos de associações, sindicatos ou clubes que nunca autorizou. São valores menores, que passam despercebidos, mas que se somam ano após ano.
Como isso aparece
Algumas entidades fazem o desconto direto no benefício alegando uma filiação que a pessoa não fez de forma consciente. Em muitos casos, o idoso nunca assinou nada, nunca participou de nada, e mesmo assim o desconto aparece.
O que diz a lei, de forma simples
Para que esse tipo de desconto seja válido, a pessoa precisa ter autorizado de forma clara. Sem essa autorização, a cobrança pode ser questionada, e é possível discutir a devolução dos valores pagos.
O que fazer
Identifique no extrato o nome da entidade e desde quando o desconto ocorre. Guarde tudo e procure orientação para avaliar como contestar no seu caso.
Descontam uma mensalidade que você não autorizou?
Fale com o escritório. Verificamos o desconto e explicamos o que pode ser feito. A primeira conversa é sem compromisso.
Falar com o escritórioEste conteúdo é informativo e não substitui a orientação jurídica individual. Cada situação possui particularidades que precisam ser analisadas caso a caso. Lucas Scudeler, OAB/SP 498.168.
Perguntas frequentes
Uma associação pode descontar do meu INSS?
Somente com autorização expressa. Sem isso, o desconto é indevido e pode ser contestado.
Como identifico esse desconto?
No extrato detalhado do Meu INSS aparece o nome da entidade e o valor descontado mês a mês.
Dá para recuperar o que foi descontado?
Quando não houve autorização, é possível pedir a suspensão e a devolução dos valores. Depende da análise do caso.