Por Lucas Scudeler
Resposta rápida
Em muitos casos é possível pedir à Justiça a suspensão rápida de um desconto indevido, por meio de uma decisão de urgência (liminar). Não é garantido: o juiz avalia os indícios do caso e a urgência da situação. Reunir o extrato do Meu INSS e agir cedo aumenta as chances.
Uma das maiores angústias de quem sofre um desconto indevido é ver o dinheiro sumindo do benefício mês após mês, enquanto o caso ainda está sendo resolvido. A pergunta natural é: dá para fazer isso parar logo?
O que é uma decisão de urgência
Em situações assim, a Justiça pode conceder o que se chama de tutela de urgência. De forma simples, é uma decisão que pode determinar a suspensão do desconto antes mesmo do fim do processo, quando há sinais fortes de que a cobrança é indevida e de que a pessoa está sendo prejudicada.
Para um aposentado que depende do benefício para viver, esse prejuízo no dia a dia costuma ser levado em conta.
Não é garantido, mas é possível
Cada caso é avaliado pelo juiz, e a concessão depende dos documentos e da situação concreta. Por isso é importante reunir provas e ter uma orientação adequada. Ninguém pode garantir o resultado de antemão.
O que fazer
Guarde o extrato que mostra o desconto e procure um advogado o quanto antes. Quanto mais clara a situação, melhor para avaliar os caminhos disponíveis.
O desconto continua caindo todo mês?
Fale com o escritório. Analisamos a sua situação e explicamos os caminhos possíveis. A primeira conversa é sem compromisso.
Falar com o escritórioEste conteúdo é informativo e não substitui a orientação jurídica individual. Cada situação possui particularidades que precisam ser analisadas caso a caso. Lucas Scudeler, OAB/SP 498.168.
Perguntas frequentes
Dá para parar o desconto antes do fim do processo?
Sim, por meio de uma decisão de urgência (liminar), quando o juiz entende que há motivo e urgência.
A liminar é garantida?
Não. Depende dos indícios apresentados e da avaliação do juiz em cada caso.
O que ajuda a conseguir a suspensão?
Documentos claros, como o extrato detalhado do benefício, e agir o quanto antes.