Descontos que você não reconhece
Cobranças recorrentes na conta ou no benefício que você nunca autorizou. Conferimos de onde vieram e se são legítimas.
Direito Bancário
Entenda, em poucos minutos, se você pode ter direito a alguma correção ou reparação.
Descontos que você não reconhece, contratos e cartões que você não lembra de ter pedido, juros e cobranças abusivas, ou golpes e fraudes financeiras (incluindo Pix). Dependendo do caso, a instituição financeira também pode ter responsabilidade. Explique o que aconteceu e receba uma orientação inicial, em linguagem simples.
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Você se identifica?
Cada uma pode envolver responsabilidade da instituição financeira, dependendo do caso. Analisamos individualmente, sem promessa de resultado.
Cobranças recorrentes na conta ou no benefício que você nunca autorizou. Conferimos de onde vieram e se são legítimas.
Um desconto fixo que o banco cobra por um cartão que muita gente nunca quis ter. Conferimos se essa cobrança é justa.
Cobranças que voltam todo mês por um cartão que você não lembra de ter contratado. Verificamos se é correto.
Um produto bancário aberto em seu nome sem sua autorização. Conferimos como a contratação foi feita.
Quando o banco cobra juros e taxas acima do que pode, sua dívida fica muito mais cara. Avaliamos se há espaço para revisão.
Seguros ou serviços incluídos no contrato sem o seu conhecimento. Avaliamos se você tem direito de receber esse valor de volta.
Boletos falsos, golpe do falso funcionário ou falso advogado, transferência feita por engano ou induzimento. Analisamos se há falha de segurança da instituição.
Movimentação no cartão ou na conta que você não fez. Analisamos o extrato e o histórico de segurança da conta.
Base legal
Nas relações com instituições financeiras, o consumidor conta com a proteção do Código de Defesa do Consumidor: contratos, cartões e cobranças precisam ser claros e autorizados, e cláusulas ou taxas excessivamente onerosas podem ser revistas.
Em casos de golpes e fraudes financeiras — incluindo via Pix — a Justiça já decidiu, várias vezes, que o banco responde por fraudes que acontecem dentro do sistema bancário, mesmo quando quem aplicou o golpe foi outra pessoa. Isso está na Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça (STJ):
Súmula 479 do STJ
"As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos causados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias."
Em outras palavras: se a falha de segurança foi do banco, o banco pode ter que pagar — mesmo que o golpe tenha vindo de fora.
Cada caso tem suas particularidades, por isso a análise é sempre individual.
Dependendo do caso
Quando comprovada a irregularidade da cobrança, ou falha de segurança do banco em uma operação via Pix ou TED.
Quando comprovado abalo relevante decorrente da fraude e da falha do dever de segurança.
Cancelamento de produtos ou contratos abertos sem autorização, e das cobranças ligadas a eles.
Conduzimos cada etapa necessária, mantendo você informado durante todo o processo.
Quem costuma nos procurar
Sem depoimentos ou casos identificáveis — apenas o perfil geral de quem busca essa orientação.
Explique o que aconteceu. Analisamos o seu caso com calma e retornamos com uma orientação inicial.
Falar com o escritórioDúvidas frequentes
Vale reunir os documentos que você tiver (extrato, contrato, comprovantes) e explicar a situação. A partir disso, avaliamos se há algo indevido e quais caminhos existem. Cada caso é analisado individualmente.
Depende das circunstâncias de cada caso. A lei prevê o dever de segurança das instituições financeiras nas operações que realizam; quando há falha nesse dever, pode existir responsabilidade do banco.
Sim, é uma das situações mais comuns. Conferimos como a contratação ou a cobrança foi feita e se há algo que possa ser corrigido ou reembolsado.
É uma alegação comum, mas que nem sempre se sustenta juridicamente. O dever de segurança e de transparência do banco precisa ser analisado conforme o caso concreto, especialmente quando há falhas sistêmicas ou ausência de resposta adequada.
Comunicar o banco o quanto antes, guardar contratos, extratos, prints e protocolos de atendimento (e, em caso de golpe, registrar boletim de ocorrência). Esses documentos ajudam bastante na análise posterior do caso.
Em alguns casos, o atendimento administrativo resolve. Quando há negativa ou demora excessiva, uma análise jurídica pode ajudar a entender as opções disponíveis e os prazos envolvidos.
Quem vai te atender
A Scudeler Advocacia e Consultoria Jurídica é conduzida por Lucas Scudeler, com atuação em Direito Bancário: descontos indevidos, contratos e cobranças abusivas, e golpes e fraudes financeiras. Acreditamos que advocacia séria também é advocacia acessível.
Lucas Scudeler
Advogado · OAB/SP 498.168
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